Negada liminar para condenado por crime hediondo que pleiteava concessão de indulto

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ

Ex-prefeito condenado a indenizar dona de casa por ofensas morais

Condomínio é condenado por falta de sinalização para portador de deficiência

Supremo concede HC para ex-prefeito condenado por crime de responsabilidade

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Distrito Federal é condenado a indenizar família de rapaz morto por PM

Condenado por tentativa de estupro não consegue reduzir pena aplicada em juízo

Negada absolvição a condenado por induzir amante de 14 anos a abortar

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Plano de saúde é condenado por negar internação de bebê com pneumonia

Presidente concede liminar para afastar progressão de regime a condenado por crime hediondo

Exorcista é condenado a cinco anos de prisão por morte na Bélgica

Viola pode ser condenado a até 8 anos por porte ilegal de armas

Rejeitado pedido de progressão de regime para juiz condenado por crime hediondo